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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:01
Hotel indeniza consumidores
, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 15:45
Desconsiderar informações constantes na bula de produtos impede que consumidores busquem reparação por eventuais danos sofridos
Consumidora desconsiderou informações sobre o produto e posteriormente ingressou com ação para reparar danos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:10
Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional
A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:44
Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias
Cada um deles receberá R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:57
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Cada um deles receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 10:40
Valor da indenização por danos morais.
Agravo de instrumento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 15:10
Periga a frágil democracia do Brasil!
O UOL postou imagens duras, no dia do lastimável desrespeito á liberdade de imprensa, QUE DILMA
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:00
Consumidores não conseguem indenização por larvas em bombom vencido
STJ concluiu que é obrigação do consumidor observar o prazo de validade do produto antes de consumi-lo
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:30
Empresa aérea deve indenizar consumidores
Empresa omitiu informações e condições sobre voo
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:56
Royal Holiday terá de indenizar consumidores
Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.
Sentença reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 11:55
Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso
transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:20
Recurso de revista. Indenização por danos morais.
Retenção da CTPS por prazo superior ao previsto em lei.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:30
Indenização por danos morais.
O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja
Indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:40
Juiz condena empresa de telefonia por induzir consumidores ao erro
Juiz determinou que a GVT deposite 10% do lucro líquido de sua sucursão do DF pelos danos morais sofridos pelo consumidor